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Título:		ATO DA CMSP Nº 1.408 04/07/2018 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Altera o Ato nº 1099, de 26 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Publicação:		DOC 04/07/2018 p. 85 c. 3-4
Revogação:		Revoga o art. 7º do Ato da CMSP nº 1.099/2009. (ver documento)
Legislação explicativa:		Ato da CMSP nº 1.099/2009 - Consolida e atualiza a disciplina sobre acumulação e fruição de férias dos servidores, e dá outras providências. (ver documento)
Indexação:		Escala - Férias - Acumulação - Celetista - Servidor efetivo - Ouvidoria do Parlamento - Ouvidor - Escola do Parlamento - Diretor Presidente - Servidor da CMSP - CMSP

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